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Benefícios
da Previdência podem ser requeridos pelos Correios e Internet
Os
segurados podem utilizar esses meios no período em que durar a
paralisação dos servidores do INSS - Pensão por morte,
salário-maternidade e auxílio-doença podem ser requeridos
com o envio de documentação, pelos Correios, para uma das
Agências da Previdência Social, ou por meio da Internet. Essas
são as possibilidades que os segurados têm para requerer
os benefícios enquanto algumas Unidades de Atendimento do INSS
estiverem fechadas devido à paralisação dos servidores.
Pela Internet, é possível protocolar o salário-maternidade
e o auxílio-doença. Essa alternativa é válida
para os funcionários de empresas. No caso da pensão por
morte, a exigência é que segurado falecido já fosse
aposentado pelo INSS. Para isso, o interessado deve acessar a página
da Previdência: www.previdenciasocial.gov.br.
A segurada que solicitar o salário-maternidade pela Internet terá
o benefício concedido por uma Agência Virtual de Atendimento
da Previdência, em Brasília, que está funcionando
normalmente. Ela deverá clicar no link "Salário-maternidade"
e preencher o formulário eletrônico. Se os dados estiverem
corretos, aparecerá o resumo da concessão do benefício,
com o valor calculado. Depois, devem ser enviados para a agência
virtual, pelos Correios, o formulário e os documentos necessários
(ver abaixo).
No caso da pensão, o link é Requerimento de pensão
por morte precedida de benefício; e do auxílio-doença,
"Requerimento de auxílio-doença - empregado e desempregado.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Para o salário-maternidade, é necessário enviar
atestado médico original, comprovando o oitavo mês de gestação
(se a criança ainda não nasceu) ou cópia autenticada
da Certidão de Nascimento da criança. Além disso,
devem ser enviadas, também, cópias simples dos seguintes
documentos: Carteira de Trabalho (identificação e último
vínculo); comprovante de residência; CIC; RG; Pis/Pasep (se
empregado); últimas três folhas do carnê de contribuição
(se doméstica ou autônoma); relação dos últimos
12 salários, se trabalha em empresa. Também é necessário
informar o número de telefone para contato e, no envelope, escrever:
"Requerimento de salário-maternidade".
- Para a pensão de esposa ou filhos menores do empregado, aposentado
ou contribuinte individual (autônomo), é exigida cópia
com autenticação dos seguintes documentos: Certidão
de Óbito; Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento
dos filhos menores (se houver). Para os demais documentos, basta a cópia
simples: Carteira de Trabalho (identificação e vínculos);
relação de salários de julho/94 até a data
atual (se empregado); comprovante de residência; Pis/Pasep; CIC;
RG; e últimas três folhas do carnê (se contribuinte
individual). Também é necessário informar o número
de telefone para contato e, no envelope, escrever: "Requerimento
de pensão".
- Para o auxílio-doença, são necessários os
documentos originais a seguir: requerimento do benefício, preenchido
pela empresa e constando a data do último dia trabalhado; relação
de salários desde julho/94; atestado médico; e comunicação
do acidente, quando for acidente de trabalho assinado pelo médico
de atendimento. Além disso, é preciso enviar também
cópia simples de: Carteira de Trabalho (identificação
e último vínculo); comprovante de residência; CIC;
RG; e Pis/Pasep. Também deve ser anotado o telefone para contato
e, no envelope, escrever: "Requerimento de auxílio-doença".
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