Benefícios da Previdência podem ser requeridos pelos Correios e Internet


Os segurados podem utilizar esses meios no período em que durar a paralisação dos servidores do INSS - Pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença podem ser requeridos com o envio de documentação, pelos Correios, para uma das Agências da Previdência Social, ou por meio da Internet. Essas são as possibilidades que os segurados têm para requerer os benefícios enquanto algumas Unidades de Atendimento do INSS estiverem fechadas devido à paralisação dos servidores.
Pela Internet, é possível protocolar o salário-maternidade e o auxílio-doença. Essa alternativa é válida para os funcionários de empresas. No caso da pensão por morte, a exigência é que segurado falecido já fosse aposentado pelo INSS. Para isso, o interessado deve acessar a página da Previdência: www.previdenciasocial.gov.br.
A segurada que solicitar o salário-maternidade pela Internet terá o benefício concedido por uma Agência Virtual de Atendimento da Previdência, em Brasília, que está funcionando normalmente. Ela deverá clicar no link "Salário-maternidade" e preencher o formulário eletrônico. Se os dados estiverem corretos, aparecerá o resumo da concessão do benefício, com o valor calculado. Depois, devem ser enviados para a agência virtual, pelos Correios, o formulário e os documentos necessários (ver abaixo).
No caso da pensão, o link é “Requerimento de pensão por morte precedida de benefício”; e do auxílio-doença, "Requerimento de auxílio-doença - empregado e desempregado”.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

- Para o salário-maternidade, é necessário enviar atestado médico original, comprovando o oitavo mês de gestação (se a criança ainda não nasceu) ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento da criança. Além disso, devem ser enviadas, também, cópias simples dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho (identificação e último vínculo); comprovante de residência; CIC; RG; Pis/Pasep (se empregado); últimas três folhas do carnê de contribuição (se doméstica ou autônoma); relação dos últimos 12 salários, se trabalha em empresa. Também é necessário informar o número de telefone para contato e, no envelope, escrever: "Requerimento de salário-maternidade".
- Para a pensão de esposa ou filhos menores do empregado, aposentado ou contribuinte individual (autônomo), é exigida cópia com autenticação dos seguintes documentos: Certidão de Óbito; Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores (se houver). Para os demais documentos, basta a cópia simples: Carteira de Trabalho (identificação e vínculos); relação de salários de julho/94 até a data atual (se empregado); comprovante de residência; Pis/Pasep; CIC; RG; e últimas três folhas do carnê (se contribuinte individual). Também é necessário informar o número de telefone para contato e, no envelope, escrever: "Requerimento de pensão".
- Para o auxílio-doença, são necessários os documentos originais a seguir: requerimento do benefício, preenchido pela empresa e constando a data do último dia trabalhado; relação de salários desde julho/94; atestado médico; e comunicação do acidente, quando for acidente de trabalho assinado pelo médico de atendimento. Além disso, é preciso enviar também cópia simples de: Carteira de Trabalho (identificação e último vínculo); comprovante de residência; CIC; RG; e Pis/Pasep. Também deve ser anotado o telefone para contato e, no envelope, escrever: "Requerimento de auxílio-doença".

 
Índice