Secretario da Receita Federal conclui estudo para baixar Imposto de Renda da Classe Média

TÓPICOS PRINCIPAIS:

1. Alíquota única de 7,7% para todos os contribuintes, inclusive os de renda mais alta;

2. Fim das deduções no imposto, como despesas médicas e com dependentes;

3. Medidas mantêm o nível da arrecadação federal em R$ 16,6 bilhões por ano.

O contribuinte brasileiro pode acabar erguendo um busto para o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, no meio da árida Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Sobre sua mesa, no sétimo andar do Ministério da Fazenda, encontra-se um alentado plano de redução das taxas do Imposto de Renda (IR), elaborado por sua equipe de técnicos e auditores. Isto mesmo: o secretário Everardo Maciel, o homem gelado que incorpora o leão da Receita diariamente, apontado como coveiro da reforma tributária, vai propor que todos paguem menos impostos. A idéia é acabar com as três faixas de alíquotas efetivas do IR, que variam de zero a 27,5%, para uma única de 7,7%, e ainda por cima manter a arrecadação atual de R$ 16,6 bilhões. Maciel articula, também, na hipótese mais otimista para as contas públicas, aumentar ainda mais a arrecadação. Se houver uma brecha política, em vez de cobrar 7,7%, pode estabelecer uma outra taxa, de exatos 10%. "Seria o mesmo valor do dízimo cristão", diz o secretário com voz de bispo.

Explica-se: a simples alteração de 7,7% para 10% permitiria uma arrecadação adicional de mais R$ 5 bilhões. A mágica tem nome, ou melhor, um neologismo que a define "descomplexidade". E como toda mágica, também é um truque: para pagar menos, ninguém mais poderá deduzir um centavo na própria declaração.

Desapareceriam as vantagens do sistema atual, que permite ao contribuinte abater gastos com despesas médicas e educacionais.

Entenda-se por "descomplexidade" o enterro do atual Imposto de Renda das pessoas físicas. O IR, da maneira que funciona hoje, é tão complexo que poucos sabem que ele só incide sobre uma parte da renda. No modelo em vigor, ele tem dois tipos de alíquotas: a marginal e a efetiva. A marginal, que incide sobre a renda, tem três faixas progressivas de taxação: os que ganham até R$ 900,00 estão todos isentos; de R$ 901,00 a R$ 1.800,00 a cobrança é de 15%; acima de R$ 1.801,00, sobe para extorsivos 27,5%. Um detalhe importante: as alíquotas de 15% e de 27,5% incidem apenas a partir dos primeiros R$ 900,00. "Quem ganha R$ 1.200,00 não paga nada sobre os primeiros R$ 900,00 e a alíquota de 15% incide apenas sobre os R$ 300,00 restantes, o que representará, portanto, um imposto de R$ 45,00", contabiliza Everardo Maciel.