Grandes sites internacionais, como Amazon e BH, entregam produtos no
Brasil. Antes de fazer compras em lojas virtuais estrangeiras,
porém, o consumidor precisa se informar sobre as regras de
importação de produtos.
Uma cartilha lançada recentemente pelos Correios em parceria com a
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça tira
algumas dúvidas sobre o assunto.
O material é destinado a consumidores que importam produtos para seu
uso pessoal ou enviar presentes (sem uso comercial).A cartilha
mostra, por exemplo, que produtos enviados de pessoa física para
pessoa física com valor aduaneiro inferior a US$ 50 não pagam
impostos (como presentes, por exemplo). O valor aduaneiro é a soma
do custo da mercadoria, do frete e do seguro (se houver).
Livros, jornais e periódicos em papel comprados em sites
estrangeiros também não são tributados, independentemente do preço,
informa o material.
A cartilha mostra também quais são as medidas e os pesos máximos
admitidos para produtos comprados em sites estrangeiros. A soma de
todos as dimensões (altura, largura e comprimento) não pode ser
maior que 2m, sendo que, entre essas dimensões, nenhuma pode ter
mais de 1,05m. O peso máximo é de até 30 kg. |