A Receita Federal reteve em malha fina 850 mil das 23,27 milhões de
declarações de Imposto de Renda 2007 (ano-base 2006), confirmou a
assessoria de imprensa da instituição.
A quantidade retida é inferior ao número do ano passado, quando
cerca de 1 milhão entre contribuintes a pagar e a receber- tiveram a
declaração presa, de um total de 22 milhões entregues. Em 2005,
foram 900 mil declarações retidas.
Para o contribuinte saber se está na malha fina, é só consultar o
site da Receita. É preciso ter o número do CPF e o número do recibo
de entrega da declaração.
Dentre os principais motivos para retenção das declarações, estão a
omissão da renda do contribuinte ou de dependentes, diferenças nos
dados de despesas médicas para dedução e falta de declaração de
renda provinda de imóveis.
O número de declarações retidas, no entanto, pode mudar porque os
contribuintes ainda podem enviar a declaração fora do prazo ou
corrigi-las.
Erros mais comuns
Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para
chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de
um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à
Receita - porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica
ao órgão informando que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que
está alugado para alguém.
A situação que acabamos de descrever é bem real, assim como aquela
em que o contribuinte declara o valor do IR retido em fonte, mas os
números não conferem com os declarados pela fonte pagadora, pois
ambos devem informar os mesmos valores, já que um paga efetivamente
(trabalhador) e o outro é o responsável pelo recolhimento à Receita
(empresa).
Errar no preenchimento dos dados informados também pode levá-lo à
retenção na malha fina. E outro motivo muito menos "nobre" é o mais
temido por quem realmente possa vir a ter culpa no cartório:
tentativa de sonegação do imposto ou manobras para tentar aumentar o
valor do imposto a restituir.
Demora depende do problema constatado
Diante de toda a circunstância, a principal dúvida quanto tempo
tudo isto leva para ser analisado pela Receita Federal? A resposta
é: até cinco anos. Isto mesmo. Este é o prazo limite para a
liberação das restituições presas em malha fina.
Obviamente, o prazo parece absurdo, levando-se em conta a relação de
importância entre os motivos que levaram à retenção. Vale dizer que,
nestes casos, as restituições são liberadas assim que forem
justificadas e, conseqüentemente, casos mais simples serão sanados
com maior rapidez.