Saiba evitar erro no cálculo da aposentadoria
O segurado do INSS já pode obter a aposentadoria por idade ou
por tempo de contribuição em 30 minutos, mas quem não ficar de
olho no cálculo do benefício e no valor concedido poderá
enfrentar uma fila de até cinco anos para pedir a revisão da
aposentadoria ou receber um valor menor do que o esperado.
Segundo advogados, os cuidados devem começar antes do
agendamento para solicitar a aposentadoria. O primeiro passo é
ter em mãos todos os documentos que comprovem o tempo de
contribuição, mesmo que esses dados estejam no CNIS (Cadastro
Nacional de Informações Sociais).
O cadastro é utilizado pelo INSS para a concessão da
aposentadoria em meia hora. O extrato do CNIS pode ser retirado
em um posto do INSS ou pelo site da Previdência, após a retirada
de uma senha em uma das agências.
Se o segurado tiver informações incorretas ou que podem ser
esquecidas durante o cálculo, deve corrigir os dados no cadastro
antes do pedido de aposentadoria.
Segundo o INSS, são somados os tempos de contribuição dos
segurados que têm mais de um NIT (Número de Inscrição do
Trabalhador).
Além disso, o segurado deve calcular quanto tempo falta para se
aposentar e simular o valor da aposentadoria pelo site da
Previdência. Assim, ele já chega à agência com um valor previsto
de benefício e pode verificar a possibilidade de erros durante o
atendimento.
Se, quando for atendido, o segurado não concordar com o valor,
ele poderá recusar o benefício. Porém, terá de marcar um novo
agendamento para apresentar as provas que contestam o cálculo do
INSS. Nesse caso, o segurado perde as parcelas que receberia
entre o primeiro e o segundo agendamento.
Para o advogado Rubens Rafael Tonanni, mesmo que o sistema seja
informatizado, o segurado não deve abandonar a "sacolinha de
documentos" para ir à agência, pois eles permitem rever
informações. "Ou os 30 minutos podem se tornar meses e até
vários anos", diz.
Quem teve o benefício concedido e só depois viu erro no valor
pode cancelar a aposentadoria desde que não tenha sacado o FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou a grana do INSS.
Outra saída é solicitar uma revisão de benefício ao INSS. Ontem,
o órgão informou que o tempo de espera varia de acordo com a
agência. No final de janeiro deste ano, o INSS em São Paulo
disse que pedidos de revisão de 2003 estavam pendentes. Para
aposentadorias concedidas há mais de dez anos, o segurado deve
solicitar a revisão na Justiça, com provas que atestem o suposto
erro.
Luciana Lazarini e Carolina Rangel
Fonte:
Agora São Paulo