Como deduzir o plano do seu filho no IR 2008

De acordo com a Fenaprevi (Federação Nacional da Previdência Privada e Vida), o mercado direcionado para menores fechou o ano de 2007 com crescimento de 71,12%, acumulando R$ 1,984 bilhão contra R$ 1,159 bilhão no ano anterior.

E se você faz parte desta estatística e tem dúvidas em relação às regras para dedução do plano de previdência do seu filho no IR 2008, fique tranqüilo, pois elas são praticamente as mesmas destinadas aos planos tradicionais.

PGBL x VGBL

Como nos planos convencionais, é preciso levar em consideração as condições para o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
No primeiro caso (PGBL e Fapi), o pagamento das contribuições deve ser informado na ficha Pagamentos e Doações Efetuados e permite uma dedução de até 12% dos rendimentos tributáveis. Já o pagamento do VGBL deve ser informado em "Bens e Direitos" e não permite dedução.

Porém, é preciso estar atento à regra estabelecida por Instrução Normativa da Receita Federal. Segundo ela, as contribuições a entidades de previdência e ao Fapi são dedutíveis quando as despesas com o plano forem do próprio contribuinte, em benefício deste ou de seu dependente.

Dedução condicionada ao INSS

Outro dado importante dessa regra a dedução dessas contribuições fica condicionada ao recolhimento de contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) ou, em alguns casos, para o regime próprio de previdência dos servidores da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.

Desta forma, se um pai que paga a contribuição ao INSS fizer um plano de previdência para o filho menor de 16 anos, a despesa poderá ser abatida da sua declaração, mesmo que o filho não seja contribuinte do INSS, já que o pai é. No entanto, partir do momento que o dependente completar 16 anos, é preciso que o filho também contribua ao INSS para que o pai se beneficie da dedução.

Segundo a legislação previdenciária, a partir dos 16 anos as pessoas podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativos ou individuais. O Governo quer, com essa medida, fazer com que as pessoas que estão na informalidade e que têm plano de previdência privada - passem a recolher também para o INSS.