O Google apresentou nesta segunda-feira em Nova York um programa
para consultar online as Constituições em vigor em todos os países,
com o objetivo de ajudar a redação desses textos em nações em
transição depois de conflitos ou crises políticas.
"Queríamos pegar as Constituições e organizá-las, torná-las
disponíveis universalmente para que sejam úteis para os diferentes
governos que estão em processos constitucionais", declarou Jared
Cohen, diretor do Google Ideas, ao apresentar o Constitute, em um
evento em um hotel de Manhattan. O Google desenvolveu a ideia ao
financiar o projeto Constituições Comparativas, conduzido pelos
especialistas Zachary Elkins (Universidade do Texas), Tom Ginsburg
(Universidade de Chicago) e James Melton (Universide de Londres), em
cooperação com o Centro Cline para a Democracia da Universidade de
Illinois, nos Estados Unidos.
O portal permite o acesso por país e por ano a todas as
constituições do mundo, até setembro de 2013. Também inclui 350
entradas temáticas, facilitando a comparação de cada texto em
diferentes questões, como os direitos das minorias ou o
financiamento de campanhas eleitorais.
A segunda etapa do projeto prevê incorporar cada Constituição
escrita desde 1789. Outra ideia mais ambiciosa é fazer com que o
portal seja acessível nas seis línguas oficiais das Nações Unidas
(inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês).
Um dos objetivos é permitir que a documentação digitalizada facilite
a elaboração de uma Constituição em países que acabaram de sair de
um conflito ou crise política. "Estas Constituições e documentos
governamentais representam uma oportunidade importante para esses
países", considerou Cohen.
Presente no lançamento, o presidente da Tunísia, Moncef Marzouki,
disse que ficou "fascinado" com o projeto, que "será extremamente
útil" para países como o seu, em crise por causa das dificuldades em
aprovar uma Constituição e uma lei eleitoral. A Assembleia Nacional
Constituinte da Tunísia, eleita dois anos após a revolução de 2011
que deu origem à chamada Primavera Árabe, se esforça para chegar a
um consenso em meio à disputa entre o governo liderado pelo partido
islâmico Ennahda e a oposição.
Fonte: TERRA |