Receita prepara operação malha fina contra as fraudes no Refis

A Secretaria da Receita Federal vai fazer uma operação malha fina antes de homologar os contratos com as 130 mil empresas que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Previdência Social e a Procuradoria da Fazenda Nacional também participarão da operação.
"Vamos olhar os arquivos, cruzar os faturamentos, ver quais são as empresas, seus sócios", disse o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, ao Valor. Nesta primeira fase do programa, as empresas entregaram, até o dia 12 de fevereiro, a consolidação de suas dívidas. A secretaria executiva do Refis ainda vai processar essas informações, averiguar se estão incluídas todas as dívidas com o fisco e com a Previdência, fazer um dossiê de cada empresa e, só depois, iniciar a tarefa de homologação dos contratos, que pode demorar até seis meses.
O objetivo da malha fina é identificar procedimentos irregulares. Maciel não confirma, mas técnicos da Receita encontraram indícios de que algumas empresas fizeram cisões fictícias, para reduzir o faturamento da companhia que aderiu ao Refis. No programa, o compromisso da empresa é pagar os débitos renegociados com base em um percentual do faturamento (até 1,5%). Havendo redução do faturamento em decorrência de cisão, a empresa poderá ser eliminada do Refis.
O mesmo ocorrerá com empresas que fizeram a adesão inicial e depois entraram na Justiça para garantir o direito de não revelar o faturamento à Receita Federal.
Encerrada a etapa de homologação dos contratos estará concluído o programa, que Everardo considera vantajoso tanto para o fisco quanto para as empresas. "Elas saíram do vermelho e voltaram a pagar Imposto de Renda, gerando um subproduto que eu não havia programado", afirma.